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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/03/2016 , na localidade de Brumado - BA , tendo como pessoa interessada Renato Batista Pereira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I,3,III Lei 5197 67 1° O autuado possui SISPASS registro 5898935. Todos passaros silvestre foram apreendidos, inclusive o anilhado. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/05/2016 , na localidade de Juazeiro - BA , tendo como pessoa interessada Braulio Moreira Da Silva Junior , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I,3,III Lei 5197 67 1° Ter em cativeiro 36 (trinta e seis) pássaros da fauna silvestre Brasileira, em desacordo com a licença ou autorização do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/05/2016 , na localidade de Uauá - BA , tendo como pessoa interessada Martinho Pedro De Amarante , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 24 I,3,III Lei 5197 67 1° Ter em cativeiro 25 ((vinte e cinco) pássaros da fauna silvestre Brasileira, em desacordo com a licença ou autorização do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/03/2017 , na localidade de Nilo Peçanha - BA , tendo como pessoa interessada Hercules Eloi Damasio , com área embargada de 3,6520 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ficam embargadas as atividades objeto da autuação, até regularização junto aos Órgãos ambientais competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/07/2017 , na localidade de Muquém De São Francisco - BA , tendo como pessoa interessada Joquim Francisco Da Rocha , com área embargada de 191,4180 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Com fundamento no Art. 101, II, Parg. 1º do Decreto 6.514/2008, fica embargada a área de 191,4175 hectares, na faz. Barreiro, zona rural de Muqué do São Francisco/BA, nas coordenadas geográficas (WGS84), nos mapas em anexo no… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003101395201719 em 16/08/2017 , na localidade de Casa Nova - BA , tendo como pessoa interessada Juscelino Antonio De Araujo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 FICA EMBARGADA A ÁREA DE 43 HÁ NO SITIO ASA BRANCA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002303201870 em 24/09/2018 , na localidade de Xique-Xique - BA , tendo como pessoa interessada Madiano Eufrazio Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 caput Fica embargada a atividade de captacao dagua na faz. Santana (prainha), com vigencia a partir de 30 dias devido aa falta de rede de abastecimento dagua. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001000960201580 em 13/12/2014 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Drance Alves Leles , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). fica embargada toda e qualquer atividade relacionada ao Sispass do autuado . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/09/2015 , na localidade de Piripá - BA , tendo como pessoa interessada Jovino Jesus Silva , com área embargada de 0,6660 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/11/2015 , na localidade de Bom Jesus Da Lapa - BA , tendo como pessoa interessada Ceramica Barro Forte Eireli - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 47 Paragrafo 1º Ficam embargadas as atividades ceramiicas com a produção de blocos e outros artefatos, com utilização de material lenhoso nativo como materia prima Ver mais