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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 9,59 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Riacho de Santana - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 7,14 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Riacho de Santana - BA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/05/2018 , na localidade de Maraú - BA , tendo como pessoa interessada Adaljeferson Vargas Correa , com área embargada de 0,1000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 43 Const. Federal 1988 225 § 4 Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 10 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Riacho de Santana - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 0,09 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Quixabeira - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 5 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Riacho de Santana - BA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/05/2018 , na localidade de Maraú - BA , tendo como pessoa interessada Adaljeferson Vargas Correa , com área embargada de 6,6000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 49 único Const. Federal 1988 225 §4 Foi aplicado a medida cautelar do embargo para fazer cessar os danos ambientais na fazenda São João localizada na região dos Minérios Marau BA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001755200609 em 11/08/2006 , na localidade de Mucugê - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Roberto Silveira Fonseca , com área embargada de 10,0000 ha , sendo a infração "Desmatar florestas ou demais formas de vegetação, sem autorização do Ibama, nas áreas permitidas ao desmatamento, ou seja: 20% em floresta e 65% em cerrado (Região da Amazônia Legal)" (...). Fica embargada a área de 10 hectares de vegetação nativa explorada sem aprovação prévia do órgão ambiental competente, bem como a continuidade da supressão na propriedade em questão e implantação de empreendimento pastoril até que se regularize a situação do autuado em relação a legislação ambient… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001419200658 em 03/05/2006 , na localidade de Santa Luzia - BA , tendo como pessoa interessada Margrasil Com Exp & Imp Ltda , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente licença ambiental ou em desacordo com a mesma." (...). APREENSÃO DE 01 CAMINHÃO FORD/CARGO 2422 T, PLACA MQE 0640 DE ICONHA/ES, ANO 2004/2004, CHASSI 9BFYCN9T14BB41649, COR PRATA, LIC. 6163076447, PROPRIEDADE DE TRANSP. LOURENÇO FERNANDES LTDA, ALIENADO AO BANCO FINASA S/A, E 01 BLOCO DE GRANITO (IN NATURA). FOI EMBARGADO EXTRAÇÃO MINERAL, NO MESMO LO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/03/2018 , na localidade de Maraú - BA , tendo como pessoa interessada Adaljeferson Vargas Correa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II IV VII Decreto Federal 6514/08 3 II, IV e VII 50 §1° Const. Federal 1988 225 § 4. Fica embargada qualquer atividade ambiental na referida propriedade até que o proprietário promova a regularição ambiental do imóvel. Área embargada conforme memorial descritivo anexo. Ver mais