ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2598000004201454 em 27/08/2014 , na localidade de Itaeté - BA , tendo como pessoa interessada Augurio Empreendimentos E Participações Ltda , com área embargada de 74,2540 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1° Lei 12651 2012 1° A A Planilha do poligno da área destruida e danificada, encntra-se anexada ao Auto de Infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000122201403 em 07/07/2014 , na localidade de Itamaraju - BA , tendo como pessoa interessada Juscelino Rizzo Junior , com área embargada de 4,1996 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50 § 1° 2° e 108 Const. Federal 1988 225 § 4° Fiaca embargada o uso ou qualquer outras atividades na área 4,2 descrita no poligno do memorial descritivo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/02/2017 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Vera Eunice Da Silva França , com área embargada de 14,3223 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 1° 2° Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embarcada o uso ou qualquer outras atividades na área de 16,5 hectares desdrito no poligno do memorial descritivo Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000129201417 em 14/07/2014 , na localidade de Teixeira De Freitas - BA , tendo como pessoa interessada Adelso Ferrari , com área embargada de 15,4880 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 108. Const. Federal 1988 225 § 4° Ver mais