ESTADOS
MUNICÍPIOS
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 9,69 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Ituberá - BA.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 8,66 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Ituberá - BA.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001332200923 em 10/09/2009 , na localidade de Ituberá - BA , tendo como pessoa interessada Carlos Antonio Bonfim De Azevedo , sendo a infração "Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira serrada ou em tora, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE RELACIONADA A DESDOBRO E BENEFICIA,EMTO DE MADEIRA NA SERRARIA LOCALIZADA AS MARGENS DA ESTRADA BA 250, ITUBERÁ/GANDU, KM 5. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000329200721 em 01/12/2006 , na localidade de Ituberá - BA , tendo como pessoa interessada Alfredo Da Conceição , com área embargada de 3,0000 ha , sendo a infração "Suprimir (destruir ou danificar) vegetação secundária em estágio inicial de regeneração em área de Mata Atlântica, - especial preservação - Art. 225 da Constituição Federal/1988, sem autorização fornecida pelo Ibama." (...). DESTRUIR 03 HECTARE DE MATA HECTARE DE MATA ATLANTICA NATIVA A CORTE RASO EM ÁREA DE MATA ATLANTICA SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001414201010 em 11/11/2010 , na localidade de Ituberá - BA , tendo como pessoa interessada Valcyr Xavier Brito , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADAS AS ATIVIDADES DOS SEREVIÇOS DE LAVA A JATO NO LOCAL: LAVAGEM DE CARRO E DESPEJO DA AGUA DO MANGUEZAL. BASE LEGAL: ART. 72 INCISO VII DA LEI FEDERAL 9.605/98 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001592200907 em 29/10/2009 , na localidade de Ituberá - BA , tendo como pessoa interessada Jailton Nascimento Palma-Carpintaria , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA ATIVIDADE DE CARPINTARIA ATÉ QUE APRESENTE JUNTO AO IBAMA A LICENÇA AMBIENTAL DO IMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000246200901 em 16/12/2008 , na localidade de Ituberá - BA , tendo como pessoa interessada Jacinto Rodrigues Gonzalez , sendo a infração "Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida." (...). EMBARGADA A REFORMA CONSTRUÇÃO EM SOLO NÃO EDIFICAVEL, EM AREA DE 180 M². Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000479201030 em 31/05/2010 , na localidade de Ituberá - BA , tendo como pessoa interessada Tecnocret Engenharia Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). ISTALAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DE PONTE, INCLUINDO ATERRO DO LEITO DO RIO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001595200932 em 29/10/2009 , na localidade de Ituberá - BA , tendo como pessoa interessada Barreto Menezes Comercio De Madeiras Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA INTERDITADA/EMBARGADA AS ATIVIDADES DA CARPINTARIA/MARCENARIA, ATE QUE APRESENTE AO IBAMA A LICENÇA AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/07/2017 , na localidade de Ituberá - BA , tendo como pessoa interessada Vagner Gonçalves Nascimento , com área embargada de 0,9100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Fica embargada a área de 0,91 hectares com o objetivo de permitir sua regeneração natural .Croqui em anexo Ver mais