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ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000462200969 em 29/07/2009 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Rasil Ltda - Posto Brasil , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado o empreendimento até que apresente licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes. Coordenadas 03º50'59,7''N e 051º49'49,1''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000214202457 em 12/09/2023 , na localidade de Mazagão - AP , tendo como pessoa interessada Josiel Teles Miranda , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme previsto no Art. 3°, inciso VII do Decreto Federal 6.514/08, fica Embargada a atividade no sistema SISPASS, até ulterior deliberação pela autoridade ambiental competente. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 1,50 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Vitória do Jari - AP.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004100809201782 em 04/08/2017 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Francisco Rodrigues De Sousa-Me , sendo a infração "Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 III,VII Decreto Federal 6514/08 3 III,VII 80 Fica embrgada atividades metalurgia, até que a empresa apresente ao IBAMA , documento que comprove o seu licenciamento ambiental. Ver mais
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 99,49 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Pedra Branca do Amapari - AP.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 66,21 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Vitória do Jari - AP.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 51,61 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Pedra Branca do Amapari - AP.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 108,15 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Pedra Branca do Amapari - AP.
Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Imóvel Rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural de nº ***** Ver número, com área de 112,75 ha, cadastrado por ***** Ver cadastrante, situado no município de Pedra Branca do Amapari - AP.
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004100805201702 em 03/08/2017 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Luiz Carlos Leal - Esmeralda Joias , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 III,VII Decreto Federal 6514/08 3 III,VII 80 Fica embrgada atividades metalurgia, até que a empresa apresente ao IBAMA , documento que comprove o seu licenciamento ambiental. Ver mais