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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000008201980 em 18/12/2018 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada I. Santos Fonseca-Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 47 § 1 Ficam embargadas as atividades de uso de recursos naturais código 20.2 (exploração econômica da madeira). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000002201911 em 19/12/2018 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Raimundo Das Graças Lopes Leão , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 47 § 1° Ficam embargadas as atividades de uso de recursos naturais, código 20.2 (exploração econômica da madeira) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000011201901 em 19/12/2018 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Jose Pereira De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 47 § 1° Ficam embargadas as atividades de uso de recursos naturais código 20.2 (exploração econômica da madeira). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000006201991 em 24/12/2018 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada A. Da Silva Gama - Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 47 § 1° Ficam embargadas as atividades de uso de recursos naturais código 20.2 (exploração econômica da madeira) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000517200850 em 12/06/2008 , na localidade de Mazagão - AP , tendo como pessoa interessada Raimundo Augusto Correa Da Cruz. . Ficam embargadas todas as atividades de corte e beneficiamento de madeira (serraria) que estavam sendo desenvolvidas sem licença ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000248200660 em 17/02/2006 , na localidade de Porto Grande - AP , tendo como pessoa interessada Paulo Roberto De Carvalho Costa , com área embargada de 75,9900 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). De acordo com o artigo 2º, item VII do Decreto Federal 3.179/99, ficam embargadas as atividades de desmatamento nas coordenadas 00°34´48.2 N- 051°25´52.4''W, 75,99 hectares de área desmatada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000503200836 em 04/06/2008 , na localidade de Laranjal Do Jari - AP , tendo como pessoa interessada Leônidas Bezerra Pinheiro , com área embargada de 0,0940 ha , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Ficam embargadas as áreas discriminadas abaixo, até posterior deliberação. Área 1: 0,0596 hectares - 00º46'24,58''S/52º20'28,9''W, Área 2: 0,0125 hectares - 00º46'26,98''S/52º20'29,14''W, Área 3: 0,0214 hectares - 00º46'21,81''S/52º20´49,0''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000755200865 em 17/09/2008 , na localidade de Tartarugalzinho - AP , tendo como pessoa interessada Antonio Serra , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). De acordo com o artigo 3º, item VII do Decreto Federal 6.514/08, as atividades de mineração (extração de ouro) sem licença do órgão ambiental competente ficam totalmente paralisadas na referida localidade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000720200915 em 05/11/2009 , na localidade de Oiapoque - AP , tendo como pessoa interessada Rasil Ltda - Posto Brasil . FICA EMBARGADO O EMPREENDIMENTO ATÉ QUE A PRESENTE LICENÇA E/OU AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. AS BOMBAS DE ABASTECIMENTO FORAM LACRADAS COM OS SEGUINTES LACRES: IBAMA 007124, IBAMA 007156, IBAMA 007149. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000012201948 em 21/12/2018 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada José Lindanor Trindade Alves , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 47 § 1° Ficam embargadas as atividades de uso de recursos naturais código 20.2 (exploração econômica da madeira). Ver mais