ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000061201516 em 05/05/2015 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 9,8902 ha . Artigo 70 §1.°, Artigo 72-VII, da Lei 9.605/98, Artigo 3.°-VII, Artigo 50 do Decreto Federal 6.514/08, Artigo 225 §4.° da Constituição Federal/88. Fica Embargada toda e qualquer atividades na área de 10,10 hectares de Floresta Amazônica, conforme o ID2015LC8026594, conforme o Artigo 108 §2.° do De… Ver mais