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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/09/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Antonio Pereira Da Cruz , com área embargada de 36,3280 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Art 3°,VII,Art 96,§1°,III e Art 108 do Dec Fed 6514/08 Até decisão da autoridade superior competente, fica embargada toda e qualquer atividade na área de 36,3552 hectares, para possibilitar a … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/12/2016 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Dirceu Bazalia , com área embargada de 19,7527 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I. De acordo com os artigos 3° VII, 96 § 1°-III, 108 §2° do Decreto Federal 6514/08, combinado com o artigo 33 da IN 10 de 12/2012-IBAMA, ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 16,086… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/12/2016 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Eugenio Campelo Da Silva , com área embargada de 70,1360 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I. De acordo com os artigos 3° VII, 96 § 1°-III, 108 § 2°do Decreto Federal 6514/08, combinado com o artigo 33 da IN 10 de 12/2012-IBAMA, ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 70,136… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/12/2016 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Argentino Viana De Souza , com área embargada de 9,3560 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I. De acordo com os artigos 3 VII, 96 § 1 III, 108 § 2 do Decreto Federal 6514/08, combinado com o artigo 33 da IN 10 de 12/2012-IBAMA, ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 9,3564 h… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/12/2016 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Uester Da Silva Sabtos , com área embargada de 49,3346 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I. De acordo com os artigos 3 VII, 96 § 1 III, 108 § 2 do Decreto Federal 6514/08, combinado com o artigo 33 da IN 10 de 12/2012-IBAMA, ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 49,5763 … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000707201162 em 30/06/2011 , na localidade de Lábrea - AM , com área embargada de 85,0000 ha . DE ACORDO COM O ART.70 ITEM VII DA LEI FEDERAL 9.605/08 DOS ART.3º ITEM VII,15-A E ART.101 ITEM II DO DEC.FED.6514/08,FICA EMBARGADO 85,09 HA NO POLIGONO 180 DO BIOMA AMAZONAS COM COORD.GEOG. DE REFERENCIA S-08º43´444 E W-66º44´43,7. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000162201678 em 03/09/2016 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , com área embargada de 108,1896 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade a partir desta hora e data 108,19 hectares desmatadas sem autorização da autoridade competente na coordenada. 06°37'50,8''S /60° 00'17,4''W identificada pelo ID - DETER N° 2016LC8003183 - Art. 101 II § 1° do Decreto Federal de n° 6.514/O8 - Artg. 6° - IN 0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/12/2016 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Claudia Valéria Bazalia Dos Santos , com área embargada de 137,8430 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I. De acordo com os artigos 3° VII, 96 § 1°-III, 108 § 2°do Decreto Federal 6514/08, combinado com o artigo 33 da IN 10 de 12/2012-IBAMA, ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 137,84… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000331200900 em 01/07/2009 , na localidade de Ipixuna - AM , tendo como pessoa interessada Jose Gilmar Saraiva Herculano , com área embargada de 81,6600 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99." (...). Fica embargado, a partir desta data, para qualquer atividade, o desmate de 81,66 hectares efetuado ilegalmente no imóvel denominado Sítio São João, autuado em 29/10/2005. O descumprimento total ou parcial do embargo ensejará a aplicação cumulativa das sanções previstas nos artigos 18 itens I e II … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/08/2014 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 62,2270 ha . De acordo com o Artigo 108 § II do Decreto do Decreto Federal 6514/08, combinado com o Artigo 33 da IN 10. 12.12 - IBAMA, fica embargada toda e quaisquer atividades em uma area de 62, 227 hectares de floresta nativa secundaria, decorrentes do poligono ID JH0262014, por desmatamento sem autorizaçao… Ver mais