ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/11/2014 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Ageu Pires Barbosa , com área embargada de 29,1000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 2° Const. Federal 1988 225 4°. Ficam embargadas quaisquer atividades agrossilvipastoris na área de 29,1 hectares, de centróide 07°20'19,8''S/59°40'16,5''W, com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001111201511 em 23/11/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Antonio Luiz Peron , com área embargada de 29,4367 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 29,43 hectares para possibilitar a completa regeneração natural da vegetaç… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/11/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Nilton Oliveira Da Silva , com área embargada de 32,7395 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 32,73 hectares para possibilitar a completa regeneração natural da vegetaç… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000063201617 em 07/12/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Manoel Pereira Barbosa , com área embargada de 72,4148 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 72,42 hectares, para possibilitar a completa regeneração natural da vegeta… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000062201672 em 07/12/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Jose Aparecido Gonçalves , com área embargada de 82,0843 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 82,08 hectares, referente ao AI 9069295-E. Para possibilitar a completa reg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/12/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada André Rodrigues De Carvalho , com área embargada de 26,6461 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 26,63 hectares referente ao AI 9069297-E. Para possibilitar a completa regen… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/07/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Adamir Hosoda Monteiro , com área embargada de 50,7822 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada um area de 149,8 hectares desmatada sem autorização do orgão ambiental competente para qualquer atividade inclusive as de cunho agropastoril ate sua regularização junto ao orgão ambiental ID2016MDS000848 nas coo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/08/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Luciano Pereira Da Cunha , com área embargada de 136,1106 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I Art 3°, VII, Art 96,§1°,III e Art 108 do Dec Fed 6514/08 Até decisão da autoridade superior competente, fica embargada toda e qualquer atividade na área de 137,8565 hectares, para possibilitar a compl… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024004188201850 em 27/06/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Dialysson Prado De Souza , com área embargada de 174,3198 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargado area de 178,00 hectares, referente ao AI 9218156-E, não podendo execer qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa, no poligono … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001937201845 em 25/08/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Guilheme De Almeida , com área embargada de 626,5037 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta data embargado todave qualquer atividade em especial ás de cunho agropastoris para possilitar a completa regeneração natural da area de 624,99 hectares relacionada ao AI nº 9220770-E, polígono de Id 2018AWS… Ver mais