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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000060201683 em 07/12/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Jones Rodrigues De Carvalho , com área embargada de 9,6160 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 9,61 hectares referente ao AI 9069296-E. Para possibilitar a completa rege… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/10/2017 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada João Francisco Do Nascimento , com área embargada de 70,3000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4°. Fica embargada todas atividades, em especial as de cunho agrossilvipastoril, na área de 70,30 hectares com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e dar viabilidade à recuperação … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/03/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada José Lopes Junior , com área embargada de 127,8869 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6.514/08 60 I. De acordo com os artigos 70 § 1°, 72 VII da Lei 9.605/98, 3° VII, 108 § 2° do Decreto 6.514/08, ficam embargadas todas as atividades nas áreas descritas nos ID'S 2017LC827263 coord. geog. S 09°10'06,47… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024003748201930 em 09/06/2019 , na localidade de Manicoré - AM , com área embargada de 278,7241 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Fica embargado o uso e atividades que possam dificultar a regeneração na área de 278,62 hectares , irregularmente suprimida, delimitada pelo memorial descritivo e polígono, ID 26 coordenadas centróide 8° 02' 22''S, 61° 4… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000685201675 em 07/11/2016 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada José Aldo Oliveira Sussuarana , com área embargada de 24,3458 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area de 24,34 hectares referente ao Auto de Infração Eletrônico 9105610-E. Para garantir e possibil… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/11/2016 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Carlos Da Silva Mello , com área embargada de 107,5910 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I. Art 3°, VII, Art 96, § 1, III e Art 108 do Dec. Fed. 6514/08. Até decisão da auoridade superior competente, fica embargada toda e qualquer atividade na área de 107,8601 hectares, para possibilitar a com… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005002856201913 em 22/09/2019 , na localidade de Careiro Da Várzea - AM , com área embargada de 62,1257 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/2008 60 I, Const. Federal 225 § 4° Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 62,1200 hectares, constante do Polígono ID 2019AWS000005048 e seus vértic… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/08/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Eliza Amaral De Souza , com área embargada de 234,8940 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Art 3°,VII, Art 96,§1°,III e Art 108 do Dec Fed 6514/08 Até decisão da autoridade superior competente, fica embargada toda e qualquer atividade na área de 237,9236 hectares, para possibilitar a co… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/08/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Cleidiane Eggert , com área embargada de 127,6627 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° Art 3°,VII, Art 96,§1°,III e Art 108 do Dec Fed 6514/08 Até decisão da autoridade superior competente, fica embargada toda e qualquer atividade na área de 129,3083 hectares, para possibilitar a com… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024004367201978 em 09/07/2019 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Elisaldo Lopes Arcari , com área embargada de 83,0499 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 ficam embargadas todas e quaisquer atividades agrossilvopastoris, que possam impedir a completa regeneração natural da vegetação nativa, na área de 907,546ha, decorrente do Auto de Infração 9179700-E, de 09/07/19, sendo 824,… Ver mais