ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000027201734 em 21/11/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Alex Da Silva Santos , com área embargada de 45,4093 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º. Fica embargada a área de 45,42 hectares, referente ao AI Nº 9109839-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no polígono de ID 2016AWS018376, de coordenada centrais S 08º40… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000057201741 em 24/11/2016 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Exodo Da Sillva Oliveira , com área embargada de 12,5416 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Resolução 225 §4º. Fica embargada a área de 13,73 Hectares, referente ao AI Nº 9077213-E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa no poligono de coordenada centrais S 09º14'24,6'' W 67º08'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/11/2014 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Wanderley Arruda Da Cruz , com área embargada de 1918,1821 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50-60. Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades na área do poligono ID 2014MDSOO2459, para completa regeneração área essa Autuada pelo AI 9050980-E, inclusive as atividades de cunho agropastoris conforme poli… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/11/2014 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Carlos Celso Leite Barreto , com área embargada de 301,8582 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50-60 Const. Federal 225 4. Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris na área do poligono ID 2014MDSOO2505 de coordenada geográfica centroide 09º 22' 44,2'' S e 65º 45' 16,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000043201615 em 12/03/2016 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Jose Damasceno Ribeiro , com área embargada de 56,9401 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ART 70 INC/ALIN/§ 1 ART 72 ANC/ALIN/§ II,VII LEI FEDERAL 9605/98 ART 3° INC/ALIN § II,VII ART 50 caput DECRETO FEDERAL 6514//08. Fica embargado uma área de 56,93 hectares referente os ID 01 2016AWS006423 29,99 hectares, e ID 02 2016KML0000003. não podendo exercer qualquer atividade agrosilvopastor… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000299201653 em 05/04/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Marcelo Pereira Da Cunha , com área embargada de 135,8172 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4° Fica Embargada toda e qualquer atividade na área autuada através do A.I. n.°9088100-E dos ID2016AWS006720 Coord Geog S09°34'05,7''/W 66°29'00,7'' e ID2016AMS006 Coor Geog S09°35'05,1''/W66°27'54,6… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/11/2014 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Maurio Sergio Kester , com área embargada de 20,8525 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 225 § 4°. Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade lnclusive as de cunho agropastoril no poligono autauado pelo AI n° 9074596-E, de coordenada geográfica centroide 09° 34' 12.6'' S 66° … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/11/2015 , na localidade de Autazes - AM , tendo como pessoa interessada Jackson Mota Bruce , com área embargada de 6,7207 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I, 15A/B e Art. 16 Const. Federal 1988 225 4°. Fica embargada toda e quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas,excetuando as atividades de subsistência na área de 6,8103ha ID 2015LC8042091coord.geog.0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024101589201776 em 01/06/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Mauricea Aparecida Rodrigues , com área embargada de 171,2231 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, fica embargada para toda e qualquer atividade agrossilvopastoril uma area de 171,22 há, ate a sua regularizaçao junto ao orgao ambiental competente ou deliberaçao da autoridade competente, coordenadas dos vertices da area emb… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000717201611 em 01/08/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Gersimil Brasil Dos Santos , com área embargada de 20,7486 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada a area de 20,7 hectares, referente ao AI nº 9108781-E, para possibilitar a completa regeneração nativa, no poligono de coordenada geográfica S 08º49'10,6'' W 66º42'51,6'' de ID 2015AWS005408, conforme mapa … Ver mais