ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000550201761 em 04/04/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Pedro Paulo Xavier , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I . Fica embargada a área de 120,26ha para toda e quaisquer atividade agropecuária a fim de possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005002717201990 em 20/08/2019 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica embargada toda e qualquer atividade na Usina Soberana (Essência de Pau Rosa), objeto do Auto de Infração n° 9191434-E, até decisão da autoridade ambiental julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/09/2014 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Erismar De Oliveira De Araujo , com área embargada de 73,8378 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4°. Fica Embargada toda e qualquer atividade dentro da área autuada de 74 hectares referente ao polígono ID201301203. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2512000006201446 em 11/11/2013 , na localidade de Parintins - AM , tendo como pessoa interessada Denis Vieira Da Silva , com área embargada de 0,5000 ha , sendo a infração "Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental." (...). 70 § 1º 3º 72 II VII DA LEI 9.605/98/ 3º II VII 66 DO DECRETO 6.51/08, FICA EMBARGADA TODAS E QUALQUER ATIVIDADES UTILIZADORA DE RECURSOS NATURAIS OU POTENCIALMENTE POLUIDORA NA ÁREA DE 0,5 HECTARES SEGUNDO RELATORIO ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/05/2017 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Alenizio Valente De Freitas , com área embargada de 3,5495 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada qualquer atividade silvopastoril na area desmatada ID 2017AwS000229 conforme carta imagem anexa. para garantir total recuperação natural da floresta nativa Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504100189201741 em 26/08/2017 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Renato Mamoru Ota , com área embargada de 27,4886 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma de 27,48 hectares, centroide 07°59'40'' S 61°26'18'' W. quaisquer tipo de atividades exeto combate incendio floresta, Artigo 70 com 1 Artigo 72 § II,VII Lei 9605/ 98 Artigo 3° § II ,VII com Artigo 50 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/09/2015 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Dilvan Lucio Simioni , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,V,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,V,VII 66 Caput Fica embargada a atividade de garimpo ou qualquer atividade sem licença ou autorização da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/02/2019 , na localidade de Manaus - AM , tendo como pessoa interessada José Valentino Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESCRITA NO AUTO DE INFRAÇÃO N° 9224417-E, ATÉ A DECISÃO DA AUTORIDADE JULGADORA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/07/2018 , na localidade de Tapauá - AM , tendo como pessoa interessada Regina Brito De Almeida , com área embargada de 36,3415 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 36,251 hectares de desmate, para possibilitar a completo regeneração da vegetação nativa, ID1269 - Município de Tapauá/AM. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504000104201563 em 24/04/2015 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Antõnio Gilvan Freire , com área embargada de 7,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4 Fica embargada toda e qualquer atidade na área autuada, conforme o artigo 108 do Decreto 6514/08. Ver mais