ESTADOS
MUNICÍPIOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/10/2017 , na localidade de Humaitá - AM , tendo como pessoa interessada Maria Mercedes Dos Santos , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66/93 A atividade garimpeira fica embargada até decisão final da autoridade ambiental competente superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/12/2017 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Junior Lise , com área embargada de 20,7964 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a area de 20,79ha para toda e qualquer atividade agropecuária na area do ID2017EXTRAPFC008 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005103471201719 em 10/12/2017 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada João Irací Chaparini , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50. FICA EMBARGADA TODA E QUASQUER ATIVIDADE AGROPASTORIS NA ÁREA CONFORME POLÍGONO E ID 2017EXTRAPFC018. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Emerson Do Nascimento A Costa , com área embargada de 49,8926 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NA PROPRIEDADE ''COLONIA MONTE VERDE'' ATÉ DECISÃO FINAL DA AUTORIDADE JULGADORA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001680201911 em 16/08/2019 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Albertino Floriano Ferreira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50° § 2° Decreto 6514 60° II. Fica embargada toda atividade agrossilvopastoril e outras que impliquem o impedimento da regeneração natural da vegetação nativa destruida, compreendendo as coordenadas geográficas de referencia 09°… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/02/2016 , na localidade de Manicoré - AM , tendo como pessoa interessada Douglas Pereira Louzada Neves , com área embargada de 44,7366 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 79 Const. Federal 1988 225 § 4°. Com fundamental fundamento no Artigo 101, II Parg. 1° do Decreto 6.514/2008, fica embargada a área de 44,7570 hectares, na Vicinal Matupi, no Distrito de Santo Antonio do Matupi /Manicoré/AM, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/08/2017 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Elzira Paes Rodrigues , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Fica embargada a atividade de comércio de combustível até o desembargo das autoridades julgadoras. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/12/2017 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Osvaldo Moacir Dall Agnol , com área embargada de 24,6908 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 . Fica embargada a área de 24,7ha de floresta nativa. ID2017ExtraPFC004.Para toda e quaisquer atividades agropecuária. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000020201793 em 20/12/2016 , na localidade de João Pessoa - PB , tendo como pessoa interessada Amanda Kalynne Costa Cavalcanti 01193551404 Me , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 6.938/81 10. Fica embargada a atividade de marcenaria até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/02/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada José Vagner Gomes De Oliveira , com área embargada de 60,7476 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I Fica embargado toda e qualquer atividade na área autuada do ID2016AWS024142 Ver mais