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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/07/2019 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 246,4628 ha . De confomidade com os Art. 50 da lei Federal 9605\ 98 , Art. 101,item II e Art.108 do Decreto Federal 6.514\ 08 e Art.51 da lei 12.651\ 12. fica embargada por desmatar,sem autorização do orgão ambiental competente,na área de 249,70 hectares localizada no poligono de coordenadas centrais 07° 03 59… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2049000306201953 em 29/07/2019 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 3,0225 ha . De conformidade com os Artigos 50 da Lei Federal 9605/98, Art.101, Item II e Artigos. 108 do Decreto Federal 6514/2008 e Art.51 da Lei 12651/12. Fica embarga por desmatamento sem autorização prévia do órgão ambiental COMPETE na area de 5,63 há, localizada no poligono 09 conforme mapa com analise t… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005057201971 em 29/07/2019 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 157,9086 ha . De conformidade com os Artigos 50 da Lei Federal 9605/98 artigo 101 item II e Artigo 108 do Decreto Federal 6514/08 e art. 51 da Lei 12.651/12. fica embargada por desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente na area de 159,98ha. localizada no poligono de as coordenadas 07º00'36S 059º… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/07/2019 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 23,0801 ha . De conformidade com os Art. 50 da lei feceral 9605/ 98 Art. 101,item II e Art. 108 do Decreto Federal 6514/ 08 e Art.51 da lei 12.651/12. fica embargada por desmatar, sem autorização do orgão ambiental competente,na área de 23,07 hectares , localizada no poligono de coordenadas centrais 06° 23,42… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000703201184 em 30/06/2011 , na localidade de Lábrea - AM , com área embargada de 28,0000 ha . DE ACORDO COM O ART.70 ITEM VII DA LEI FEDERAL 9.605/98 E DOS ART.3º ITEM VII,15A E ART.101.ITEM II DO DECRETO FEDERAL 6 514/98,FICA EMBARGADO 28,24 HECTARES DO BIOMA AMAZONICA,COM S-08º42´40,81 E W-66º3904,23 POR DESCUPRIMENTO DO ART.50 DO DEC.FEDERAL Nº6.514/08 SERA REALIZADA A NOTIFICAÇÃO DA LA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/08/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Luciano Pereira Da Cunha , com área embargada de 136,1106 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I Art 3°, VII, Art 96,§1°,III e Art 108 do Dec Fed 6514/08 Até decisão da autoridade superior competente, fica embargada toda e qualquer atividade na área de 137,8565 hectares, para possibilitar a compl… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000059201659 em 07/12/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Valdeni Porto Miranda , com área embargada de 103,9106 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 103,91 hectares, para possibilitar a completa regeneração natural da veget… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000063201617 em 07/12/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Manoel Pereira Barbosa , com área embargada de 72,4148 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 72,42 hectares, para possibilitar a completa regeneração natural da vegeta… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000062201672 em 07/12/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Jose Aparecido Gonçalves , com área embargada de 82,0843 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 82,08 hectares, referente ao AI 9069295-E. Para possibilitar a completa reg… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/12/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada André Rodrigues De Carvalho , com área embargada de 26,6461 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 26,63 hectares referente ao AI 9069297-E. Para possibilitar a completa regen… Ver mais