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Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005059201960 em 29/07/2019 , na localidade de Apuí - AM , com área embargada de 492,9097 ha . De confonidade com os artigos 50 da Lei Federal nº 9.605/98,Artigo 101, II e artigo 108 do Decreto Federal 6514 /08 da Lei 12.651/12. Fica embargada por desmatamento sem autorizaçao do Órgão Ambiental competente, uma área de 499,38 hectares (polígo 37) nas coordenadas geográficas 06º33'35''S/59° 5… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024005053201992 em 29/07/2019 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Desconhecido , com área embargada de 35,5292 ha . De conformidade com os Art 50 da Lei Federal 9605/98, Art 101 Item II e Art 108 do Decreto Federal 6514/08 e Art 51 da Lei 12651/12. Fica Embargada por desmatar sem autorização do órgão, na área de 36,00 há , localizada no poligono de coordenadas centrais 06º53''15''-S e 59º45'53''-W,conforme mapa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001113201501 em 23/11/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato De Paula Ferreira , com área embargada de 38,3468 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 38,34 hectares para possibilitar a completa regeneração natural da vegetaçã… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000096201667 em 02/12/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Jose Antonio Silva De Souza , com área embargada de 29,9302 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 29,93 há para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nat… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/12/2015 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Edivaldo Galache Acosta , com área embargada de 142,4225 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 I Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 142,42 hectares referente ao AI 9069301-E, para possibilitar a completa re… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000709201666 em 01/08/2016 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Lima Da Silva , com área embargada de 42,4772 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area de 66,70 hectares. Para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa dos p… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/11/2016 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Aldeniza Celestino Da Silva , com área embargada de 56,4940 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area de 56,48 hectares referente ao Auto de Infração Eletrônico 9105611-E. Para garantir e po… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/03/2017 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Ligia De Morais , com área embargada de 46,4802 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I. DE ACORDO COM OS ARTIGOS 72 VII DA LEI FEDERAL 9.605/98, ARTIGOS 3° VII, 96 § 1° I, E ARTIGO 108 DO DECRETO FEDERAL 6514/08, FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA DE 46,4825 HECTARES DE … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001023619202221 em 26/08/2022 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Viana Pacifico , com área embargada de 399,5084 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 399,512 hectares (Alerta de Desmatamento 01.344L), devido a destruição de floresta de vegetação nativa objeto de especial preservação Bioma Amazônia. coordenadas de referência Lat S:09°18'47,947'' e Long. W: 66°32'56,674''. Esta medida tem como o… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001018931202384 em 16/05/2023 , na localidade de Apuí - AM , tendo como pessoa interessada Francisco Cezaria , com área embargada de 91,0881 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e quaisquer atividade agrossilvopastoril na área de 91,09 hectares, com o objetivo de propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade a recuperação da área degradada, conforme mapa em anexo. A área deverá permanecer embargada até que seja providenciada a regularizaçã… Ver mais